A INTERNET como meio de comunicação privilegiado

A Internet tornou-se uma ferramenta indispensável de trabalho e comunicação. Para muitos profissionais, incluindo os da área do Direito, ela já não é novidade, mas parte integrante da rotina. O número de utilizadores cresce continuamente. Aprender a navegar é rápido e intuitivo: basta saber procurar a informação certa sem se perder no excesso de conteúdos disponíveis. A Internet é uma rede mundial de milhões de computadores ligados por protocolos comuns, o que facilita o contacto entre qualquer ponto do globo — mas também aumenta o risco de informação irrelevante. Para encontrar o que se procura, usamos motores de busca ou digitamos diretamente o endereço no navegador. Os links, destacados por cor ou sublinhado, são atalhos valiosos que simplificam a pesquisa.

Entre os profissionais de Direito, começa a verificar-se um número cada vez maior de utilizadores. A aprendizagem da navegação na Internet é normalmente rápida e intuitiva...

O correio eletrónico

Entre os maiores benefícios da Internet está o email. Ele permite comunicar em segundos com qualquer pessoa ligada à rede, algo impensável há poucos anos. Ao contrário do fax, o email possibilita reutilizar e editar o texto recebido. Isso torna a colaboração mais eficiente: colegas distantes podem trabalhar juntos num mesmo documento ou processo, trocando ideias de forma interativa. Para profissionais de Direito, esta capacidade de cooperação à distância representa um avanço significativo.

Perigos e segurança

Com a facilidade vêm também riscos: Interceção de documentos legais. Falsificação ou contrafação. Confusão sobre a identidade do remetente. Alteração de datas de envio e receção. Hoje já existem soluções técnicas para proteger mensagens, como a encriptação com PGP (Pretty Good Privacy) e assinaturas digitais praticamente infalsificáveis. O software é gratuito para uso não comercial e gera automaticamente as chaves necessárias. Assim, a correspondência eletrónica pode ser trocada com elevada segurança: mesmo que seja intercetada, só o destinatário consegue descodificar. Além disso, os programas de email registam com fiabilidade a data e hora de envio e receção.

Internet Providers e motores de busca

Em Portugal, os fornecedores de Internet estão registados no SAPO – Servidor de Apontadores Portugueses, que funciona como motor de busca nacional. Os motores de busca facilitam pesquisas gerais ou específicas (temas, pessoas, empresas, instituições). Para pesquisas internacionais, destacam-se o Yahoo, o Lycos e o Altavista, que utilizam lógica booleana com operadores AND, OR e NOT. Restringindo progressivamente os critérios, é possível obter resultados cada vez mais precisos. Importa lembrar que a língua é essencial: procurar numa página francesa exige palavras-chave em francês.

Justiça e tecnologia

A crescente massificação de processos só pode ser enfrentada com tecnologia. Juízes, advogados, funcionários judiciais, solicitadores, estudantes e cidadãos devem ter acesso a ferramentas como: Enviar documentos eletrónicos para o tribunal e receber notificações por email. Consultar bases de dados judiciais para acompanhar o estado dos processos. Pesquisar jurisprudência e decisões anteriores sobre temas específicos.

Obs: Para executar este trabalho foram utilizados excertos de textos de outras páginas da NET.